Buscar
  • Gera Social

72 anos depois, o debate sobre os Direitos Humanos parece mais vivo do que nunca.

Por Suzana Devulsky


Nesta data, 10 de dezembro, no ano de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.


O texto - que tem suas raízes na Declaração de Independência dos Estados Unidos, de 1776, e na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, redigida durante a Revolução Francesa - era uma resposta aos crimes cometidos durante o período da guerra e uma tentativa de evitar que tais atrocidades voltassem a acontecer.


O objetivo era determinar os limites do aceitável.

Assembleia-Geral das Nações Unidas (10/12/1948)

Diversos estudiosos, ao longo dos anos, questionaram a real universalidade dos direitos humanos e os desafios para garanti-los. Podemos chamar de universal uma declaração que contou com a participação de apenas 56 países - dentre os quais 48 votaram favoráveis?


Desde 1948, muitos outros documentos foram formulados e mecanismos internacionais criados visando preencher lacunas do que foi proposto naquele ano. Um dos mais relevantes, a Conferência de Viena (1993), legitimou que os direitos humanos são indivisíveis e abarcam os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.


Afinal, o que são esses direitos? Por que é tão importante trabalharmos juntos para preservá-los? É correto interferir em uma cultura diferente em prol dos direitos humanos? Quais avanços e quais retrocessos temos enfrentado?

São muitas perguntas que rondam esse tema, que vem acompanhado de discussões complexas envolvendo diversas instâncias da sociedade, desde acadêmicos a políticos, ativistas, organizações internacionais e cidadãos comuns.

Protesto contra o racismo(Foto:Edi Sousa/Arquivo Pessoal)

Apesar de tanto tempo ter se passado, em 2020 ainda vemos diariamente crimes contra os direitos humanos sendo cometidos impunemente tanto por cidadãos como pelo próprio Estado. Crianças mortas na porta de suas casas, cidadãos sendo espancados até a morte nas ruas e supermercados.


Independente de qualquer questionamento, uma coisa é certa: não podemos aceitar que algumas vidas valham mais do que outras. Então, pergunto: Por que certos crimes parecem chocar mais que outros?


A humanidade não pode ser negada a ninguém, independente de credo, raça ou classe.

Avenida Paulista, São Paulo (Foto: Caio Kenji/G1)

É importante destacar também que os direitos humanos não tratam apenas daquilo que não pode ser feito, mas também das condições mínimas para uma vida digna e que deveriam ser asseguradas a todos como acesso à saúde, educação, habitação, trabalho e lazer - chamados direitos humanos de segunda geração. Além disso, temos também os direitos humanos de terceira geração, que abarcam a coletividade como o direito à autodeterminação dos povos, a proteção de grupos vulneráveis e preservação do meio ambiente.


Nos primeiros documentos, do século XVIII, que faziam referência aos Direitos Humanos, eram considerados cidadãos apenas homens brancos e livres. Aos outros, esses direitos eram negados. Foi com muito tempo e muita luta que a sociedade conseguiu colocar na lei que todos são iguais, mas ainda precisamos de trabalho e atenção para que esses conceitos sejam aplicados na prática.


Hoje é dia de olhar para trás e lembrar o porquê desses conceitos terem sido criados e não esquecer jamais do que não é tolerável, cobrando de todos os setores da sociedade uma postura alinhada com esses preceitos inegociáveis.




Sobre a autora:

Suzana Devulsky é graduada em Comunicação Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestranda em Políticas Públicas em Direitos Humanos pela mesma instituição. Suzana é parte da equipe de comunicação e de gestão de projetos do Gera Social.



23 visualizações0 comentário